Setor de seguros reivindica redução do ISS

Rio de Janeiro - A redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre o setor de seguros e resseguros, hoje da ordem de 5%, é um dos desafios que a futura secretária municipal de Fazenda do Rio de Janeiro, Eduarda La Rocque, terá de enfrentar em 2009. A reivindicação foi feita hoje (17), no Rio, durante seminário promovido pela empresa de avaliação de risco internacional Standard & Poor’s.

O orçamento previsto para a capital do estado é de R$ 12 bilhões no próximo ano. La Rocque observou, porém, que há incerteza se essa arrecadação serã alcançada. Também por conta de problemas referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal, ela acredita que 2009 deverá começar com muito contingenciamento.

Por isso, ela afirmou que “não dá para adotar medidas de redução de alíquotas no curtíssimo prazo”. Salientou, contudo, que a redução do ISS é uma de suas prioridades, tendo em vista que esse é um fator fundamental para o desenvolvimento do mercado de seguros e resseguros brasileiro.