Professor explica como fiscalizar contratos públicos

O professor Léo da Silva Alves apresentou no Tribunal de Contas do Estado de Tocantins, nos dias 23 e 24 de junho, o modelo que idealizou para a fiscalização segura dos contratos públicos. Em auditório lotado, com representantes do Tribunal, de órgãos do Governo do Estado e de Municípios, o jurista de Brasília encerrou as atividades aplaudido em pé. Esse trabalho, na primeira versão, foi lançado no livro "Prática de Fiscalização de Contratos", da Editora Brasília Jurídica, que se encontra esgotado. Depois, foi apresentado no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, em evento coordenado pelo Tribunal de Contas da União. Agora, o professor reapresenta o tema trazendo novas reflexões aos ordenadores de despesa, gestores e funcionários nomeados para a tarefa de fiscalização.

Para Léo Alves, a área dos contratos públicos é muito sensível. Expõe os agentes públicos a vários níves de responsabilidade e, quando há incidentes, compromete a regularidade dos serviços e os interesses da sociedade. Maiores informações sobre novas edições do curso, consulte a AGENDA em www.leodasilvaalves.com.